Documento legal
Versão: 1.0
Última atualização: 22/08/2026
Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como a 49.146.227 FERNANDO SZMOISZ poderá tratar dados pessoais de usuários e clientes no contexto de seus serviços de promoção de vendas e do uso do site https://fernandopalmito.shop.
Razão social: 49.146.227 FERNANDO SZMOISZ
CNPJ: 49.146.227/0001-39
Endereço: R General Glicerio - Até 2544/2545, nº 1245, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.060-000
Telefone: (11) 3297-8070
E-mail: FERNANDOSZMOISZ@GMAIL.COM
Site: https://fernandopalmito.shop
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Os dados poderão ser utilizados para: responder solicitações, prestar atendimento, organizar comunicações comerciais, elaborar propostas, viabilizar execução de serviços, melhorar processos internos, medir resultados, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e exercer direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
O tratamento de dados poderá ocorrer com base em hipóteses legalmente previstas na LGPD, como: consentimento do titular, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e exercício regular de direitos.
Quando necessário para a operação e para o atendimento, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros de tecnologia, como hospedagem e ferramentas de suporte, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal.
A empresa não comercializa dados pessoais para uso livre de terceiros.
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Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades desta Política, execução de serviços, atendimento de obrigações legais e regulatórias, exercício de direitos e resolução de eventuais demandas.
A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas, quando cabível.
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para FERNANDOSZMOISZ@GMAIL.COM ou pelo canal disponível em contato.html.
Os serviços são voltados a atividades comerciais e empresariais. Caso ocorra tratamento de dados de crianças ou adolescentes em situações específicas, serão observados os requisitos legais aplicáveis.
O site pode conter links para páginas externas. Esses ambientes possuem políticas próprias, e recomenda-se a leitura dos respectivos documentos antes de fornecer qualquer dado pessoal.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias de processo, mudanças legais ou ajustes operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
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